Gilmar Mendes iria presidir nesta segunda (24) o último encontro da comissão especial que inventou para relativizar o direito de povos indígenas às suas terras, mas adiou os trabalhos por 30 dias a pedido da AGU.
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Depois de perder a eleição presidencial, em outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a se reunir com grupos "radicais" que "romantizavam" o artigo 142 da Constituição para estimular uma intervenção militar no país.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última sexta-feira (14) uma minuta de proposta de alteração legislativa que será debatida na audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta terça-feira (11) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro, que mede a inflação oficial do país.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria (RS) deixando 242 mortos.
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro faziam parte da ala mais entusiasmada com um golpe no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo o primeiro de mais de dez depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada nas investigações sobre a trama golpista entre 2022 e 2023.
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